Aviso de Privacidade

Versão: 18 de agosto de 2021

1. Declaração Inicial

Orientada pelos valores da Responsabilidade, Praticidade, Coragem, Comprometimento com Cliente e Confiança, a VOOLTE adota a privacidade como uma missão corporativa prioritária, e nesse propósito se compromete a adotar esforços gerenciais, técnicos e criativos para assegurar proteção de dados em todos os seus processos internos.

Exercendo o princípio da transparência, comunicamos pelo presente AVISO DE PRIVACIDADE informações que permitem avaliar a forma como seus dados são tratados ao interagir com a VOOLTE em seus canais na Internet, seja no portal VOOLTE, seja em nossos perfis em redes sociais ou em nosso website.

Para começar, seguem os dados da VOOLTE para eventuais consultas, correspondências ou pesquisas. Esperamos ser dignos de sua confiança: VOOLTE - 239 NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.192.278/0001-90. A VOOLTE tem sede na Rua Rolf Wiest, nº 277, 2º andar, bairro Bom Retiro, no municipio de Joinville, Santa Catarina.

2. Quais dados pessoais coletamos?

A VOOLTE precisará tratar dados pessoais limitados aos necessários para efetuar cadastramento em seus sistemas e portais. Estas informações serão disponibilizadas por você ao interagir com nossos formulários de contato, cadastro ou de conteúdo. Os dados coletados são (i) nome e (ii) endereço de e-mail.

Para testar nosso sistema, coletamos apenas os dados necessários para criar um perfil e assegurar autenticação: nome, email profissional e senha.

Para efetuar o cadastramento definitivo no VOOLTE, coletamos algumas informações adicionais para assegurar o cumprimento de nossa relação contratual: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e um cartão de crédito.

Além dos dados cadastrais, a VOOLTE promoverá a coleta de dados pessoais indiretos relacionados ao acesso aos portais na Internet, levantados pelo próprio sistema sem a necessária informação pelos usuários, tais como geolocalização e endereço de IP. Esses dados são utilizados apenas para avaliação e gerenciamento dos canais, bem como possibilitar monitoramento de atividades e detectar possíveis fraudes.

3. Por que precisamos tratar esses dados?

O tratamento de dados coletados pela VOOLTE se dará em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e ocorrerão apenas para atendimento das seguintes finalidades:

(a) promoção dos produtos e serviços oferecidos pela VOOLTE, bem como de novas funcionalidades, atualizações, política de preços e de contratação, etc;

(b) divulgação de conteúdo relacionado às atividades exercidas e produtos e serviços oferecidos pela VOOLTE;

(c) estudar a interação dos usuários com os meios de comunicação da VOOLTE, no propósito de desenvolver melhorias e novas formas de relacionamento;

(d) estabelecer critérios de identificação do usuário cadastrado e suas atividades na plataforma, sistema e website;

(e) evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros;

(f) possibilitar a execução de funcionalidades do sistema, plataforma ou website, atendendo expectativas do usuário;

(g) execução das obrigações quando você celebrar a contratação de nossos serviços, incluindo prestação de serviços de atendimento, suporte, geração de relatórios, hospedagem de dados e outros.

4. Como trataremos seus dados?

A VOOLTE armazenará seus dados em condições e estrutura tecnológica seguras, mediante aplicação de avançados critérios técnicos e gerenciais de segurança da informação.

Os dados pessoais obtidos pela VOOLTE estarão sujeitos a regras de restrição de acesso. Apenas os profissionais que necessitem dos mesmos para executar uma das finalidades indicadas terão acesso, o qual será monitorado para evitar violações.

Em que pese aplicação das melhores práticas de segurança da informação, a VOOLTE não garante a impossibilidade de ocorrência de incidentes de segurança. Por isso, deixamos claro que não temos como garantir a segurança quando ocorre negligência dos usuários ou conduta dolosa de terceiros. Quanto ao tempo de duração do tratamento, o armazenamento dos dados se estenderá até que a relação entre o usuário e a VOOLTE perdure. Ao fim do contrato as informaçoes pessoais serão descartadas, salvo aquelas necessárias para cumprimento de obrigações legais ou que possam vir a ser utilizadas pela VOOLTE em processo judicial ou administrativo. A VOOLTE informa que de acordo com o Marco Civil da Internet é obrigada a preservar a guarda dos registros de logs de atividades em nosso sistema pelo período de 6 meses a partir de cada sessão.

5. Seus dados pessoais serão compartilhados?

A VOOLTE se compromete a não compartilhar seus dados. Porém, poderemos compartilhar dados nas seguintes hipóteses:

(a) sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação;

(b) contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), e consultoria em tecnologia da informação (suporte presencial ou remoto);

(c) serviços de publicidade e marketing (ferramentas que operam sobre controle da VOOLTE), organização de eventos (quando você se interessar em participar de algum de nossos eventos presenciais ou online), serviços de faturamento de créditos (quando precisarmos cobrar algum valor).

O acesso destes terceiros - sob a coordenação da VOOLTE - a dados dos usuários se dará mediante exigência de compromisso de confidencialidade e conformidade com as leis de proteção de dados vigentes, em especial com a Lei nº 13.709/2018 a ser reduzida a termo em instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.

A VOOLTE informa que é obrigada por lei a compartilhar dados pessoais dos usuários em caso de exigência emanada de autoridade judicial, policial ou administrativa. A disponibilização destes dados se dará apenas mediante validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.

6. Seus dados serão transferidos para outro país?

Alguns dos processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro. A VOOLTE se compromete a zelar e exigir o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais. Em especial, a VOOLTE se compromete a exigir de terceiros a assinatura de Compromisso com os Termos de Segurança da informação e Proteção de Dados Pessoais.

A VOOLTE esclarece ainda que o consentimento em questão é dispensável caso o fornecimento das informações às autoridades decorra de exigência legal.

7. Como lidamos com cookies?

A VOOLTE declara fazer uso de cookies para aprimorar a experiência de seus usuários em suas plataformas e páginas na Internet. Cookies são arquivos enviados pela VOOLTE e instalados no navegador dos usuários. Os cookies permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página.

A VOOLTE faz uso de cookies para execução de:

(a) autenticação e segurança

(b) oferta de anúncios e conteúdos

(d) medição de desempenho e estatísticas

A VOOLTE assegura que tanto na execução de cookies próprios quanto de terceiros, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados.

O uso dos cookies pela VOOLTE ocorre quando de seu acesso às plataformas e websites online. O tratamento legal é amparado no cumprimento de dever legal, para a coleta de dados obrigatórios, e para promoção de legítimos interesses.

O usuário pode desabilitar a instalação de cookies em seus navegadores, mas a VOOLTE esclarece que o bloqueio dos cookies pode interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizando acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas.

8. Por quanto tempo mantemos seus dados?

O armazenamento dos dados pessoais referentes aos registros de acesso ao website da VOOLTE se dará pelo período mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as exigências do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro. Após esse período, esses dados serão eliminados.

Os dados pessoais mantidos para fins de marketing serão mantidos até que você nos notifique que não deseja mais receber essas informações.

A VOOLTE assegura que, encerrada a relação contratual, as informações de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, serão eliminadas, ressalva feita à manutenção dos registros necessários ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.

9. Quais são os seus direitos?

A VOOLTE garante ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:

(a) o direito à retificação de seus dados;

(b) o direito à portabilidade dos dados, se aplicável;

(d) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;

10. Isenção de responsabilidades

A VOOLTE não se responsabiliza pela negligência do usuário com seus próprios dados pessoais. A responsabilidade da VOOLTE se limita aos esforços sobre a garantia do emprego das melhores práticas de segurança. Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no sistema, plataforma e website da VOOLTE, tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança implementada pela Declarante.

11. Contato, dúvidas e solicitações

Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e solicitações de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade, a VOOLTE se coloca à disposição para contato por e-mail [email protected].

Para um contato direto e aprofundado acerca da privacidade e dos termos dessa política, consultas e requerimentos podem ser direcionados ao nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Sr(a). Robson Cristian, pelo e-mail [email protected], ou por correspondência a ser enviada à VOOLTE - 239 NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, Rua Rolf Wiest, nº 277, 2º andar, bairro Bom Retiro, cep 89223-005, no município de Joinville, Santa Catarina.